
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou medidas para interromper o lançamento irregular de esgoto na praia da Ponta d’Areia, em São Luís (MA). A recomendação foi direcionada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), após a identificação de despejo de efluentes sem tratamento na região.
A investigação começou após o recebimento de vídeos que mostravam o lançamento de esgoto na faixa de areia e em direção ao mar, nas praias da Ponta do Farol e da Ponta d’Areia. Durante vistoria realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), em 29 de julho de 2026, foram identificadas irregularidades nos sistemas de tubulação e drenagem.

Na Ponta do Farol, os fiscais constataram o rompimento de uma tubulação da rede de esgotamento sanitário da Caema, que estava sendo substituída. Já na Ponta d’Areia, foi identificado o fluxo de efluentes escuros por uma galeria de drenagem pluvial, indicando possíveis ligações clandestinas de esgoto.
O MPF recomendou que Semosp e Semmam realizem uma fiscalização conjunta em toda a extensão da galeria, identifiquem as ligações irregulares e interrompam os despejos. A Caema também deverá fiscalizar as instalações dos imóveis da região, incluindo hotéis, estabelecimentos comerciais, condomínios e residências, para verificar possíveis conexões clandestinas à rede de drenagem.
Os três órgãos têm prazo de 10 dias úteis, a partir do recebimento da recomendação, para informar se vão cumprir as medidas e apresentar um cronograma de execução. O prazo recomendado para realizar as vistorias e demais providências é de 90 dias. O MPF alerta que a falta de resposta poderá resultar em medidas judiciais, incluindo ação civil pública.
Fonte: MPF-MA
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