Segunda, 16 de Novembro de 2026
20°C 27°C
Teresina, PI
Publicidade

Justiça determina demolição de construções irregulares em áreas protegidas no Maranhão

Sentença obtida pelo MPF também obriga Prefeitura de Barreirinhas a cancelar autorizações e recuperar áreas degradadas na região dos Lençóis Maranhenses

16/11/2026 às 14h23
Por: Redação
Compartilhe:
Foto: Bruno Carvalho
Foto: Bruno Carvalho

A Justiça Federal determinou a demolição de construções irregulares e a recuperação de áreas ambientalmente protegidas no povoado de Atins, em Barreirinhas, no Maranhão. A decisão atende a uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e busca proteger áreas de preservação permanente e trechos da zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Entre as determinações, uma ocupante deverá retirar cercas, estacas, fundações e outras estruturas de um terreno de 4.810 metros quadrados, localizado na Rua Beira Mar, no prazo de 60 dias após o trânsito em julgado da sentença. Também deverá apresentar um plano de recuperação da área degradada, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.

Continua após a publicidade

A sentença também estabelece que a Prefeitura de Barreirinhas anule atos de aforamento, concessões de domínio útil, autorizações de uso e licenças administrativas referentes a imóveis em áreas costeiras protegidas de Atins. O município fica proibido de emitir novas autorizações para ocupações, parcelamentos ou construções nesses locais, sob pena de multa de R$ 50 mil por cada ato irregular.

Além disso, a administração municipal deverá realizar fiscalizações periódicas, embargar obras clandestinas e oferecer suporte para o cumprimento das demolições. A decisão reconheceu como irregulares construções identificadas em perícia realizada em 2026, que apontou intervenções em áreas protegidas e descumprimento de uma liminar concedida em 2004.

Continua após a publicidade

A sentença também estabelece obrigações para uma herdeira da antiga responsável pela Pousada Filhos do Vento, limitadas aos danos ambientais atribuídos à intervenção original e ao valor recebido na herança. A decisão ainda cabe recurso. O MPF informou que acompanha outras ações relacionadas a ocupações irregulares na praia de Atins.

Para se manter bem informado, acesse: https://vozdetimon.com.br

Continua após a publicidade
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Teresina, PI
27°
Parcialmente nublado

Mín. 20° Máx. 27°

29° Sensação
12.96km/h Vento
69% Umidade
100% (22.92mm) Chance de chuva
05h25 Nascer do sol
17h46 Pôr do sol
Ter 35° 24°
Qua 37° 22°
Qui 38° 23°
Sex 39° 23°
Sáb 39° 23°
Atualizado às 20h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +2,09%
Euro
R$ 6,37 +1,99%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,94%
Bitcoin
R$ 397,654,34 -5,14%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade