Maranhão garante merenda escolar de qualidade para mais de 320 mil estudantes

Com foco na segurança alimentar e na permanência dos estudantes em sala de aula, a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) tem assegurado, em 2025, alimentação escolar regular e nutricionalmente adequada para mais de 320 mil alunos da rede estadual. Ao todo, 322.496 estudantes estão sendo beneficiados pela ação, que contempla a Educação Básica em todas as suas modalidades, incluindo comunidades indígenas.

A oferta da merenda escolar é realizada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), operacionalizado pela Seduc com um modelo de gestão descentralizada — e semi-descentralizada no caso das escolas indígenas. O objetivo é garantir que, ao longo dos 200 dias letivos, cada estudante receba alimentação balanceada, adequada às suas necessidades nutricionais, contribuindo para o desenvolvimento saudável e o bom desempenho escolar.

“A alimentação escolar é mais do que um direito; é uma ferramenta essencial para garantir a permanência dos nossos estudantes na escola e promover aprendizagem com dignidade. No Maranhão, temos tratado essa política com seriedade, respeito e compromisso com a qualidade de vida dos nossos jovens”, afirmou a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias.

A Constituição Federal de 1988 assegura esse direito. O artigo 208, inciso VII, estabelece que é dever do Estado atender o educando por meio de programas suplementares, como o de alimentação escolar. Além disso, o artigo 1º, inciso III, reforça que a dignidade da pessoa humana deve orientar todas as ações do poder público, evidenciando que a merenda escolar não é apenas um auxílio, mas uma política essencial de garantia de direitos.

A Seduc também segue as diretrizes da Lei nº 11.947/2009, que regulamenta o PNAE e estabelece que a alimentação escolar deve ser saudável, respeitar as culturas locais e contribuir para o crescimento e rendimento dos alunos. A gestão transparente e eficiente dos recursos transferidos pela União, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é essencial nesse processo.

“A Supervisão de Alimentação Escolar (Supae) é o setor responsável por repassar e gerenciar os recursos provenientes do PNAE/FNDE para as escolas. Esse repasse é feito exclusivamente para alimentação escolar e tem como prioridade cumprir os cardápios feitos por nós nutricionistas. Os cardápios são elaborados de acordo com as modalidades, demandas energéticas de cada aluno e de acordo com a sazonalidade de cada local”, explicou a nutricionista da Supae, Socorro Jansen.

Além dos recursos federais, que atendem 326.225 estudantes, a Seduc complementa a política com verba do Tesouro Estadual, ampliando a cobertura e a efetividade da ação. O investimento reforça o compromisso do governo estadual com uma educação pública de qualidade, equitativa e inclusiva.

A atuação da Seduc também ganha destaque no contexto do Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, celebrado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que busca inspirar ações em favor de uma alimentação segura, de qualidade e em quantidade suficiente para todos.

“Trabalhar pela segurança alimentar é também garantir equidade, saúde e justiça social. Cada refeição entregue em nossas escolas representa um compromisso com o presente e o futuro de milhares de maranhenses”, completou Jandira Dias.

Com essa iniciativa, a Seduc reafirma seu compromisso com uma educação que vai além do ensino, promovendo o bem-estar integral dos estudantes em toda a sua trajetória escolar.