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Teresina enfrenta impasse judicial que ameaça continuidade dos serviços de limpeza urbana

Consórcio recusa aditivo, atrasos se acumulam e prefeitura contesta faturas

10/06/2025 às 09h01
Por: Redação
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Reprodução
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A capital piauiense se vê em meio a um cenário de incerteza e preocupação com a continuidade dos serviços essenciais de limpeza e conservação urbana. Com o vencimento dos contratos anteriores, a administração municipal iniciou um processo de contratação emergencial, mas a situação foi agravada pela atitude do consórcio responsável pelos serviços, que, além de não assinar os termos aditivos necessários, judicializou a questão, causando dois atrasos significativos no andamento do processo.

A prefeitura de Teresina afirma que o consórcio agora exige o pagamento de faturas referentes a dezembro de 2024, período em que os serviços ainda estavam em vigor sob os contratos antigos. No entanto, a administração municipal contesta a validade de algumas dessas faturas, alegando que não possuem os atestos devidos e que os valores apresentados não refletem a realidade dos serviços prestados.

Em nota, a prefeitura fez questão de esclarecer que não possui nenhuma pendência financeira com o consórcio no ano de 2025. Além disso, informou que a medição referente ao mês de maio está em fase de fiscalização, com previsão de pagamento até o dia 30 de junho.

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A situação ganhou contornos ainda mais preocupantes no último fim de semana, quando a população de Teresina presenciou a paralisação da coleta em alguns pontos da cidade. A administração municipal lamentou a atitude do consórcio, classificando-a como uma tentativa de precarizar os serviços como forma de pressão para o cumprimento de suas exigências financeiras.

Diante do impasse, a prefeitura reitera seu compromisso com a população e informa que continua trabalhando na licitação definitiva para os serviços de limpeza urbana. O objetivo é garantir a continuidade dos serviços com estabilidade administrativa por um período de 10 anos, priorizando a responsabilidade fiscal e o bem-estar dos cidadãos teresinenses.

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O caso, agora nas mãos da justiça, levanta questionamentos sobre a segurança jurídica dos contratos públicos e a responsabilidade das empresas contratadas em momentos de transição, enquanto a população de Teresina aguarda uma solução para a normalização dos serviços de limpeza que impactam diretamente a saúde e o dia a dia da cidade.

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