Ministério Público do Maranhão realiza fiscalização em unidades de saúde de Codó para garantir qualidade do atendimento

Em uma ação de fiscalização voltada a fortalecer a garantia do direito à saúde, o Ministério Público do Maranhão realizou visitas institucionais às unidades de saúde do município de Codó. A iniciativa, conduzida pelo promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira, buscou avaliar as condições físicas, o funcionamento dos serviços e o atendimento oferecido à população local.

As inspeções aconteceram no Hospital Geral Municipal Dr. Marcolino Júnior e no Centro de Especialidades Clínicas Dr. José Anselmo dos Reis Freitas, conhecidos por atenderem uma grande demanda de pacientes. Durante as visitas, profissionais do MP examinaram aspectos essenciais, como a infraestrutura, o fluxo de atendimento, os protocolos de acesso aos serviços, além de verificar a disponibilidade de medicamentos e equipamentos.

De acordo com o promotor de justiça, as visitas fazem parte da atuação continuada do Ministério Público para fiscalizar políticas públicas essenciais e garantir o direito à saúde da população. “O contato direto com as equipes e com as estruturas de atendimento é fundamental para compreender a realidade enfrentada pelos usuários e para embasar medidas administrativas ou judiciais, quando necessárias”, destacou.

Os dados coletados irão embasar recomendações, ações administrativas e, se necessário, ações judiciais, para corrigir eventuais irregularidades e melhorar a qualidade do atendimento à população. Essa fiscalização reforça o compromisso do Ministério Público em atuar como fiscalizador do cumprimento das obrigações do Estado na área da saúde pública, garantindo que os direitos previstos na Constituição sejam efetivamente respeitados.

A iniciativa evidencia a importância do controle externo na gestão pública, especialmente em setores essenciais como a saúde, cuja deficiência pode afetar diretamente a vida de milhares de cidadãos. A expectativa é de que, com essa monitorização, melhorias possam ser implementadas de forma contínua, contribuindo para uma saúde pública mais eficiente e justa em Codó.

Fonte: Ministério Público do Maranhão