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O Ministério Público do Maranhão emitiu ofício nesta quinta-feira, 22, notificando a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para adotar providências de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e da Síndrome Gripal (SG), considerando a superlotação das unidades de saúde pública e o aumento dos casos.
Após sistematizar as informações, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, Glória Mafra, emitiu ofício ao secretário de Estado de Saúde, Tiago Fernandes. Foi concedido o prazo de 10 dias para a SES responder a solicitação do MPMA.
Na segunda-feira, 19, a Promotoria realizou reunião com representantes da SES, Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), Instituto Acqua e Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) para solicitar informações sobre os protocolos de ações e planejamento dos fluxos de atendimento para combater os casos de síndromes gripais.
“Os recém-nascidos e demais crianças, quando contaminados por síndromes gripais, têm mais riscos que as outras faixas etárias. Essa situação atesta a necessidade de elaboração de um plano de ação para o enfrentamento dessa emergência de saúde”, explicou Glória Mafra.
Na manifestação ministerial, a promotora de justiça solicitou ao gestor a elaboração e validação do Plano Estadual de Contingência para o enfrentamento do aumento de casos de SRAG.
Em relação aos recém-nascidos, o MPMA solicitou a elaboração e validação do fluxo de atendimento dos pacientes neonatais em Enfermaria, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). O objetivo é uniformizar os critérios admissionais em todos os hospitais da rede estadual, providências e critérios de isolamento, reduzir o período de espera e dispor sobre medidas de precaução.
Também foi solicitado ao secretário Tiago Fernandes que providencie Nota Técnica com orientações sobre notificação dos casos de SG e SRAG, de acordo com o Guia de Vigilância do Ministério da Saúde.
Igualmente foi solicitada a elaboração de Notas Técnicas sobre a profilaxia com o medicamento Palivizumabe para crianças; profilaxia e tratamento com Fosfato de Oseltamivir; e fluxograma de coleta, encaminhamento de amostras e liberação de resultados de exames específicos para investigação de casos suspeitos de SG e SRAG realizados na rede privada conveniada pelo SUS e no Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen).
Glória Mafra informou que, na próxima semana, será enviada notificação semelhante à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, de acordo com as atribuições municipais, assim como será realizada reunião para tratar sobre os fluxos de atendimento a adultos e idosos.
Redação: CCOM-MPMA
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